Uma das datas mais importantes do ano para todo o mundo, a democracia é o regime que mais garante direitos humanos para a maioria das nações. Quer saber mais sobre esse regime político e ficar por dentro dos debates? Então vem dar uma olhada!
O que é o Dia Internacional da Democracia?
O dia internacional da democracia foi criado em 2007 como uma forma de relembrar a data da assinatura da Declaração Universal da Democracia em 1997, tendo sido definida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O que é democracia?
Para alguns autores, a democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que tem como base valores comuns compartilhados pelos povos de todo o mundo, independente de suas diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. Sendo assim, é um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, de acordo com o interesse da comunidade.
A palavra originou-se do Grego e data do século V a.C., sendo utilizada para denotar sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas.
Objetivos da democracia
A democracia tem como objetivo preservar e promover a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo; alcançar a justiça social; e fomentar o desenvolvimento econômico e social da coletividade, reforçando a coesão social e a tranquilidade da nação, proporcionando o equilíbrio interno, para criar um ambiente favorável à paz internacional. Como forma de governo, a democracia se mostra a melhor forma de alcançar tais objetivos e é também o único sistema político até a atualidade que tem a capacidade de promover sua correção.
Características das democracias
As democracias apresentam-se em vários graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com características autoritárias até as democracias mais desenvolvidas. Assim, o conceito de democracia pode ser amplo e vem mudando ao longo do tempo.
Para que haja uma democracia é preciso uma série de características, dentre elas:
- Liberdade de formar e aderir a organizações;
- Respeito às minorias e busca pela equidade;
- Liberdade de expressão;
- Direito de voto;
- Elegibilidade para cargos públicos;
- Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;
- Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;
- Eleições livres, frequentes e idôneas;
- Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.
Por que comemorar a democracia?
O dia internacional da democracia chama atenção para o debate sobre a necessidade de proteger os regimes democráticos pelo mundo. Assim, a data enfatiza a importância que os regimes democráticos possuem, sendo parte fundamental da engrenagem que move o mundo atualmente.
Além disso, a democracia é o ponto de partida para o desenvolvimento de sociedades que se baseiam no respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, tais como a liberdade de imprensa e de pensamento.
A democracia no Brasil
A Constituição Federal de 1988 é o conjunto de leis responsáveis por nortear o funcionamento do país, assegurando o exercício da democracia à população em um Estado Democrático voltado para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e no comprometimento com o povo e para o povo.
A democracia é o melhor regime?
A democracia não é o único sistema adotado politicamente, sendo um consenso de que esta não é perfeita. No entanto, nunca na história houve tantas pessoas vivendo suas liberdades civis garantidas como atualmente, após um salto significativo nas décadas de 1980 e 1990 com o fim das ditaduras militares no Brasil e na América Latina.
Para muitas nações, a democracia é atualmente o melhor regime de governo atual. É um regime político no qual todos os cidadãos são elegíveis e participam igualmente, seja diretamente ou através de representantes eleitos, buscando o desenvolvimento e a criação de leis que perpassam o universal, abrangendo condições sociais, econômicas e culturais que permitam o exercício livre e igual da autodeterminação política.
As várias democracias
Existem diversas variantes de democracias no mundo, no entanto, duas se destacam:
- Democracia direta: forma na qual todos os cidadãos elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo.
- Democracia representativa: o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos.
Assim, não há um consenso sobre a forma correta de descrever apenas uma democracia, mas a igualdade, a liberdade e o Estado de direito são identificadas como as principais características desde seu surgimento na Grécia.
Além disso, a democracia exige três princípios fundamentais:
- A soberania se encontra nos níveis mais baixos de autoridade;
- Igualdade política
- Normas sociais nas quais os indivíduos e instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois princípios primeiramente citados.
A participação em sociedade
A democracia tem ênfase na noção de contrato social e de vontade coletiva de todos os eleitores, além de ser caracterizada como uma forma de coletivismo político. Historicamente, muitos grupos foram excluídos do direito de voto, o que era expresso claramente nas leis eleitorais. Outras vezes, era permitido a um grupo o direito de voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outros grupos favorecidos.
Hoje em dia o direito ao voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe, sexo ou gênero, sendo apenas restriro para pessoas com menos de 18 anos, embora alguns lugares se possa votar a partir dos 16 anos de idade.
Somente os cidadãos de um país têm o direito de votar nas eleições, embora haja exceções por haver vínculos próximos.
Assim, Reforçar a democracia é a melhor forma para atingir objetivos de qualidade de vida, bem estar e saúde biopsicossocial para indivíduos e comunidades, para que vivam como cidadãos livres, com direitos e liberdades tanto no âmbito econômico, como político, social ou cultural.
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Mais de 14 anos dedicados ao desenvolvimento humano; Mais de 20 anos empreendendo em alta performance; Pedagogo; Master Trainer em PNL; Master Trainer em Coach; Membro Trainer de Excelência na NLPEA; Membro Trainer da ANLP; Trainer Comportamental; Hipnoterapeuta.
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