Uma das maiores conquistas de nosso país, o Sistema Único de Saúde ainda não é conhecido ou utilizado por todos, por várias razões. Se liga no que é o SUS!
Sistema Único de Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos. Criado pela Lei 8.080, é a tradução prática do princípio constitucional da saúde como direito de todos. Sua criação proporcionou o acesso não somente aos cuidados assistenciais e se tornou um direito de todos os brasileiros, visando maior qualidade de vida e prevenção e promoção da saúde, e a integridade de seus usuários.
O SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal, sendo que cada um tem co-responsabilidades.
Esforços em saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior expressão do esforço do país para garantir o acesso universal de todos seus cidadãos aos cuidados em saúde, visando uma vida mais longa, produtiva e feliz. Embora já esteja claro que os bons indicadores de saúde dependem de um conjunto de políticas econômicas e sociais mais amplas como emprego, moradia, saneamento, boa alimentação, educação, segurança e outros, é inquestionável a importância das políticas de saúde que garanta a equidade, a integralidade e a qualidade do cuidado em saúde prestado aos seus cidadãos.
O SUS investe esforços na Estratégia Saúde da Família (ESF).
Como funciona o SUS?
O SUS funciona através de uma série de princípios e diretrizes visando dar assistência ao usuário desde a Atenção Básica até a Especializada, por meio de ações e serviços de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. É um sistema voltado para ações de pesquisa nas áreas da saúde, educação em saúde para aumentar a capacidade das pessoas no seu cuidado com saúde, com uma gestão participativa, onde o usuário faz parte da fiscalização das ações em saúde.
Os objetivos do SUS estão definidos na Constituição Federal, e frisam:
- Permitir acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
- Promover atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
- Identificar e divulgar os condicionantes e determinantes da saúde;
- Formular a política de saúde para promover os campos econômico e social para diminuir riscos de agravos à saúde;
- Fazer ações de saúde de promoção, proteção e recuperação, integrando ações assistenciais e preventivas.
- Fazer estudos epidemiológicos sobre os condicionantes e determinantes de saúde;
- Se dedicar às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Diretrizes do SUS
As diretrizes do SUS são um conjunto de recomendações técnicas e organizacionais voltadas para problemas específicos, produzidas pelo Ministério da Saúde, que funcionam como orientadores da configuração geral do sistema em todo o território nacional, respeitadas as especificidades de cada unidade federativa e de cada município. Essas diretrizes acabam tendo influência no modo como os sistemas municipais de saúde são organizados, até porque elas são acompanhadas de recursos financeiros para a sua execução.
Direitos do Usuário do SUS
O SUS possui uma Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, com informações sobre os direitos que o usuário precisa conhecer na hora de procurar atendimento de saúde. São princípios básicos que asseguram ao brasileiro um ingresso digno no sistema de saúde público. Veja alguns dos direitos do usuário do SUS:
- Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
- Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
- Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
- Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
- Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
- Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.
Estratégia Saúde da Família
A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no Brasil, de acordo com o SUS. É uma estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica à saúde, reorientando o processo de trabalho com o objetivo de aprofundar princípios, diretrizes e fundamentos desta, ampliando a resolutividade e impacto nas coletividades e pessoas.
A ESF formula uma equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, auxiliares técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, com a eventual participação de um profissional dentista. Cada equipe de saúde da família é responsável por um número específico de usuários, em média 4.000 pessoas, considerando o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor a quantidade de pessoas na equipe.
Unidade Básica de Saúde
A ESF é implementada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a porta de entrada do usuário ao SUS. Na UBS as consultas são realizadas com horário específico, e podem ser realizadas consultas, exames, retirada de medicamentos, preventivo, vacinas, trocas de curativo e outros serviços de saúde. Dependendo da gravidade do paciente, ele é encaminhado para outros serviços de maior complexidade, tais como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e clínicas especializadas.
Unidades de Pronto Atendimento
As UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as UBS e a emergência dos hospitais, e funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. O paciente só deve ir diretamente à UPA quando for um caso de emergência e urgência, caso contrário, deve buscar uma UBS antes, o que serve para desafogar as filas.
Aquisição de medicamentos
A aquisição de medicamentos no SUS possui regras específicas. Algumas secretarias municipais e estaduais de Saúde fornecem medicamentos considerados básicos, como para pressão alta, diabetes, dor de cabeça e anticoncepcionais, até medicamentos de alto custo ou para tratamento continuado, como aqueles direcionados para síndromes. Em média, o governo federal repassa 80% do valor dos medicamentos excepcionais.
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Referências:
CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Saúde Pública. 2013;27(78).
Ministério da Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. 3ª edição. 2011.
PAIM, J.S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva. 2018;23(6).
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Rodrigo Huback Head Trainer de Practitioner PNL, Master PNL, Método B2S e Hipnose Clínica
Mais de 14 anos dedicados ao desenvolvimento humano; Mais de 20 anos empreendendo em alta performance; Pedagogo; Master Trainer em PNL; Master Trainer em Coach; Membro Trainer de Excelência na NLPEA; Membro Trainer da ANLP; Trainer Comportamental; Hipnoterapeuta.
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