O que dá força para uma categoria profissional é o seu reconhecimento e a legalidade para atuar livremente. Você sabia que a profissão de terapeuta é regulamentada? Então vem dar uma olhada!
O que é CBO?
Segundo o Ministério do Trabalho, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento que busca retratar a realidade das profissões do mercado brasileiro. Foi instituída com base legal na Portaria nº 397 de 10 de outubro de 2012.
Assim, a CBO é um documento em constante atualização, visto o dinamismo com que as ocupações se movimentam, e buscam expor, com a maior fidelidade possível, as diversas atividades profissionais existentes em todo o país, sem diferenciação entre as profissões regulamentadas e as de livre exercício profissional. Ou seja, seu reconhecimento é no sentido classificatório da existência de determinada ocupação e não de sua regulamentação. Os dados utilizados pela CBO são advindos de bases estatísticas que servem para a formulação de políticas públicas de emprego.
Dessa forma, a partir da catalogação, definição e reconhecimento de todas as atividades profissionais do país, se formula um código de identificação, indo dos trabalhos mais simples aos mais técnicos ou científicos.
Impacto da CBO nos terapeutas
O fato de ter suas profissões reconhecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações dá aos trabalhadores sensação de amparo e valorização, ao terem acesso a um documento elaborado pelo Governo que identifica e reconhece seu ofício, gerando assim maior visibilidade para os profissionais e maior valorização e inclusão social.
O reconhecimento das terapias alternativas, complementares e holísticas trouxe grande valorização destas categorias, tendo sido veiculada pela Portaria MTE nº 397/2002, a partir da Constituição Federal que diz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Assim, estar vinculado a órgãos representativos do exercício plenamente legal das terapias alternativas é de grande importância para o desenvolvimento do terapeuta, pois permite o fortalecimento da sua respeitabilidade perante a sociedade, a partir da transparência da legalidade e responsabilidade ao utilizar as técnicas naturais que são colocadas à disposição daqueles que procuram melhorias em saúde, deixando de se tornar algo como uma crença popular para ser uma técnica reconhecida e aceita pelo poder público.
Quem é o terapeuta holístico?
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) descreve o terapeuta holístico como aquele que aplica procedimentos manipulativos energéticos e vibracionais para tratamentos de moléstias psico-neuro-funcionais, músculo-esqueléticas e energéticas tratam patologias e deformidades podais através do uso de instrumental perfuro-cortante, medicamentos de uso tópico e órteses. Assim, utilizam métodos das medicinas oriental e convencional, recomendando a seus pacientes/clientes a prática de exercícios, essências florais e fitoterápicos, por exemplo, com o objetivo de reduzir o desequilíbrio energético, fisiológico e psico-orgânico. Dentre os terapeutas que trabalham com afecções à saúde mental, temos a hipnose que aborda questões conscientes e inconscientes visando promover qualidade de vida e equilíbrio.
Tipos de terapias alternativas e complementares
Ao longo do tempo, foram surgindo regulamentações para a implantação das terapias naturais para atendimento à população, por exemplo, na cidade de Guarulhos, onde considera como terapias naturais todas as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças que utilizem recursos naturais, tais como ervas, flores, água, argila, pedras, alimentos ou técnicas próprias da natureza. Mais para frente, foram reconhecidas modalidades como massoterapia, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, geoterapia, quiropraxia, hipnose, iridologia, trofoterapia, naturologia, oligoterapia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapias de respiração, sempre respeitando a necessidade de ser um profissional habilitado para exercer tais terapias, sendo que cada profissional deve estar inscrito no Conselho que regulamenta sua profissão, quando existente, ou à associações que busquem certificar a atuação do profissional com credibilidade.
CBO das terapias alternativas e complementares
A profissão de terapeuta holístico está classificada na CBO com o código 322125, dentre os quais também são considerados homeopatas, naturopatas, terapeuta alternativo, terapeuta naturalista, técnico em acupuntura, podólogo, técnico em quiropraxia, massoterapia, esteticista, doula, hipnólogos, e outros.
Todas essas ocupações requerem o nível técnico de formação em sua área de atuação ocupacional, sendo a maioria dos casos autônomos, trabalhando por conta própria e de forma individual, executando funções em ambiente fechado e horário diurno.
Como se regularizar frente à CBO?
A profissão de terapeuta é reconhecida, mas não é regulamentada por um Conselho. Sendo assim, não existe um órgão que esteja ligado especificamente a uma lei, o que resulta em associações voltadas para a junção dos membros de uma categoria profissional, em defesa de seus direitos e principalmente objetivando validar a formação e experiência do terapeuta.
Para escolher uma associação, é preciso ter em mente os objetivos que se quer formar, por exemplo, networking, reconhecimento nacional ou internacional, troca de experiências e cursos de formação, entre outros. Observar os critérios utilizados pela associação para admitir seus membros pode dar pistas da qualidade conferida aos profissionais associados àquela instituição. Por fim, faça testes em diferentes associações e verifique a que mais trouxe benefícios de acordo com a sua motivação e busca pessoal.
Práticas integrativas e SUS
Recentemente as práticas integrativas e complementares foram incorporadas aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), conferindo ainda maior credibilidade na atuação dos terapeutas alternativos, com ênfase na prevenção de doenças e recuperação da saúde por meio da escuta acolhedora, do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com seu ambiente e sociedade.
Sendo assim, as terapias alternativas e complementares, estão integrando cada vez mais práticas terapêuticas e têm ganhado espaço como profissão reconhecida e legalmente aceita.
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Rodrigo Huback Head Trainer de Practitioner PNL, Master PNL, Método B2S e Hipnose Clínica
Mais de 14 anos dedicados ao desenvolvimento humano; Mais de 20 anos empreendendo em alta performance; Pedagogo; Master Trainer em PNL; Master Trainer em Coach; Membro Trainer de Excelência na NLPEA; Membro Trainer da ANLP; Trainer Comportamental; Hipnoterapeuta.
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